Eder Diniz
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Direito de Família, 17%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Obrigado, Dra. Felicia!

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Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Prezado Sidnei, Muito obrigado pela leitura atenta e pelo comentário enriquecedor!
Você trouxe pontos extremamente importantes que complementam a discussão: a questão do ônus coletivo pelos danos causados por locações temporárias, a possibilidade de cobrança de valores adicionais ao fundo de reserva e a limitação do número de hóspedes são medidas práticas que, de fato, podem (e deveriam) ser discutidas e eventualmente incorporadas na convenção ou no regulamento interno do condomínio.
Essas previsões, além de protegerem o patrimônio coletivo, reforçam a preservação do uso residencial e a convivência pacífica, princípios basilares do regime condominial.
Fico muito feliz que o artigo tenha sido útil e inspirado reflexões. Conte comigo para seguirmos debatendo temas tão relevantes para o Direito Imobiliário e a vida em condomínio.
Um abraço e mais uma vez agradeço pelas palavras!

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Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Prezada Lucienne, agradeço muito por sua leitura e contribuição.
De fato, o ponto que você trouxe, o papel e a força contratual das plataformas intermediadoras, é extremamente relevante e merece atenção especial. O tema das cláusulas abusivas, das alterações unilaterais e do desequilíbrio contratual imposto pelas plataformas são questões que vão além do âmbito condominial e tocam o cerne da proteção do consumidor e da autonomia privada.
Concordo que essa "quase apropriação" do imóvel pelo modelo contratual imposto precisa ser discutida e, em muitos casos, regulada para garantir equilíbrio nas relações.
O objetivo do artigo foi focar na ótica condominial, sobretudo à luz do recente posicionamento do STJ, mas sua colocação abre espaço para novos debates, inclusive para um possível artigo futuro dedicado exclusivamente a essas cláusulas e à responsabilização das plataformas.
Agradeço novamente pelo enriquecimento do debate. Estou à disposição para aprofundarmos essa reflexão.

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Recomendações

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Felicia Scabello

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Excelente artigo! Assim com os condomínios edilícios tem regras quando for para uso de Airbnb que sejam claras as regras para as pessoas que dele forem utilizar!

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Decilio Tristão

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Nobre possuidor do saber jurídico! Faça melhor então! Asco a esse tipo de crítica que em nada contribui.

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Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Bem direta a matéria, tocando no ponto fundamental que é o que normalmente vem definido nas convenções, ou seja, uso RESIDENCIAL. Qq coisa que fuja à esse preceito torna-se ilegal, a menos que uma mudança na convenção EXTRAORDINÁRIA, permita o contrário Não obstante, ainda sobra ais demais condôminos, o ônus de eventuais danos causados pela locação temporária, que , creio eu, deveria ser cobrado nessa modalidade de locação, um valor por "hóspede", que deverá ser inserido ao fundo de reserva do condomínio para eventuais pagamentos de reparos.Outro detalhe é de permitir um número máximo de "hóspedes", independente da metragem do imóvel.
Abraços e parabéns pela matéria oferecida.

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