Eder Diniz
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Araraquara Sp

7seguidores6seguindo

Sobre mim

Cada cliente, uma estratégia. Advocacia Especializada.

Eder Diniz | Advogado Imobiliário

Advogado com mais de 25 anos de experiência, com atuação em Direito Imobiliário, Regularização Imobiliária, Due Diligence Imobiliária e Contratos.

Meu trabalho é voltado à prevenção de riscos jurídicos em operações imobiliárias, à análise documental de imóveis e à segurança nas negociações de compra e venda.

Com experiência também nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Sucessões, desenvolvo uma atuação pautada pela análise técnica, estratégia jurídica e orientação clara.

Neste espaço, publico artigos sobre documentação imobiliária, regularização de imóveis, contratos, responsabilidades de compradores e vendedores e prevenção de prejuízos nas transações imobiliárias.

Verificações

Eder Diniz

OAB 175.585/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2025

Publicações

(27)

Artigo · há 7 dias

Comprei um imóvel com dívida de IPTU. Quem é responsável pelo pagamento?

Imagine a seguinte situação: Você encontra a casa que procurava, negocia o preço, assina o contrato de compra e venda e finalmente realiza o sonho de adquirir seu imóvel. Tudo parece estar em ordem,...

1

Artigo · há 14 dias

A matrícula do imóvel está regular. Posso comprar sem preocupação?

Imagine a seguinte situação: Você encontra uma casa que atende às suas necessidades. O vendedor apresenta a matrícula do imóvel, e aparentemente está tudo certo: ele consta como proprietário, não há...

1

Artigo · há 23 dias

Comprei um imóvel. Como saber se existem dívidas ou problemas que o vendedor não contou?

Comprar um imóvel envolve muito mais do que encontrar uma casa ou apartamento, negociar o preço e assinar um contrato. Existe uma pergunta que todo comprador deveria fazer antes de entregar qualquer...

1

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 29%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 29%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 17%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

(4)

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Obrigado, Dra. Felicia!

1

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Prezado Sidnei, Muito obrigado pela leitura atenta e pelo comentário enriquecedor!
Você trouxe pontos extremamente importantes que complementam a discussão: a questão do ônus coletivo pelos danos causados por locações temporárias, a possibilidade de cobrança de valores adicionais ao fundo de reserva e a limitação do número de hóspedes são medidas práticas que, de fato, podem (e deveriam) ser discutidas e eventualmente incorporadas na convenção ou no regulamento interno do condomínio.
Essas previsões, além de protegerem o patrimônio coletivo, reforçam a preservação do uso residencial e a convivência pacífica, princípios basilares do regime condominial.
Fico muito feliz que o artigo tenha sido útil e inspirado reflexões. Conte comigo para seguirmos debatendo temas tão relevantes para o Direito Imobiliário e a vida em condomínio.
Um abraço e mais uma vez agradeço pelas palavras!

1

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Prezada Lucienne, agradeço muito por sua leitura e contribuição.
De fato, o ponto que você trouxe, o papel e a força contratual das plataformas intermediadoras, é extremamente relevante e merece atenção especial. O tema das cláusulas abusivas, das alterações unilaterais e do desequilíbrio contratual imposto pelas plataformas são questões que vão além do âmbito condominial e tocam o cerne da proteção do consumidor e da autonomia privada.
Concordo que essa "quase apropriação" do imóvel pelo modelo contratual imposto precisa ser discutida e, em muitos casos, regulada para garantir equilíbrio nas relações.
O objetivo do artigo foi focar na ótica condominial, sobretudo à luz do recente posicionamento do STJ, mas sua colocação abre espaço para novos debates, inclusive para um possível artigo futuro dedicado exclusivamente a essas cláusulas e à responsabilização das plataformas.
Agradeço novamente pelo enriquecimento do debate. Estou à disposição para aprofundarmos essa reflexão.

2

Recomendações

(5)

Felicia Scabello

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Excelente artigo! Assim com os condomínios edilícios tem regras quando for para uso de Airbnb que sejam claras as regras para as pessoas que dele forem utilizar!

2

Decilio Tristão

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Nobre possuidor do saber jurídico! Faça melhor então! Asco a esse tipo de crítica que em nada contribui.

2

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Bem direta a matéria, tocando no ponto fundamental que é o que normalmente vem definido nas convenções, ou seja, uso RESIDENCIAL. Qq coisa que fuja à esse preceito torna-se ilegal, a menos que uma mudança na convenção EXTRAORDINÁRIA, permita o contrário Não obstante, ainda sobra ais demais condôminos, o ônus de eventuais danos causados pela locação temporária, que , creio eu, deveria ser cobrado nessa modalidade de locação, um valor por "hóspede", que deverá ser inserido ao fundo de reserva do condomínio para eventuais pagamentos de reparos.Outro detalhe é de permitir um número máximo de "hóspedes", independente da metragem do imóvel.
Abraços e parabéns pela matéria oferecida.

2

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

lnk.bio/eder.diniz_adv

Avenida São Paulo, 494, Ed. Unibanco, Sala 19, 2º Andar, Centro - Araraquara Sp - 14801060